A todos os que estas letras lerem, ou delas tomarem conhecimento, graça, saúde e paz.
Dado o findar do pontificado do Santo Padre, o Papa Silveste I, por renuncia de livre consciência, iniciou-se no mesmo dia as 09 horas e 04 minutos, a vacância da Sé Apostólica. Neste escopo, faz-se necessário que se cumpram as determinações constantes na Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, que consigna:
“14. Por morte ou renuncia do Pontífice, todos os Responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana, quer o Cardeal Secretário de Estado quer os Cardeais Prefeitos quer os Presidentes Arcebispos, bem como os Membros de tais Dicastérios cessam o exercício das suas funções. Excetuam-se o Camerlengo da Santa Igreja Romana e o Penitenciário-Mor, que continuam a despachar os assuntos ordinários, submetendo ao Colégio dos Cardeais o que deveria ser referido ao Sumo Pontífice.”
Isto posto, considerando a autoridade e faculdade a nós concedida pelo Direito e por determinação de Sua Santidade, o Papa Silvestre I, DECRETO e ORDENO a imediata DEMISSÃO e CESSAMENTO das atividades até então desenvolvidas por todos aqueles que ocupam cargos e posições seja nos Dicastérios da Cúria Romana, organismos de justiça, conselhos e comissões, bem como os que compunham a Família Pontifícia.
Dadas as disposições canônicas e pontifícias, excetuam-se deste todos aqueles que se encontram defesos pela legislação supracitada. Rendemos graças a Deus pelos trabalhos até aqui desenvolvidos por todos os que agora são demitidos. Pedimos que mantenha o espírito vigilante e de oração em intenção do Santo Conclave que se aproxima, para que não tarde a eleição do novo chefe visível da Santa Igreja Católica.
Sem mais a acrescentar, despeço-me implorando as mais copiosas bênçãos de Deus sobre toda a Igreja, e que estejamos amparados pelo amor maternal de Maria Santíssima.
Dado e passado em Roma, junto a São Pedro, aos trinta e um do mês de março do Ano Santo Jubilar da Encarnação do Verbo de 2025, primeiro dia da Sé Vacante.
+ Dom Lourenzo Cardeal Cajetan
